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24 outubro 2021

A responsabilidade da Educação Infantil no combate à violência sexual

✎ Por Fernanda Fusco

De acordo com a pesquisa do IBGE publicada no dia 10 de setembro de 2021, um(a) a cada sete estudantes de 13 a 17 anos já sofreu alguma forma de violência sexual. Mais de 70% desses casos acontecem dentro de casa e, com a pandemia e o isolamento social, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis a esse tipo de crime especialmente porque estavam afastados da escola e não conseguiam contar com a rede de apoio.

Vídeo publicado pela ONU Brasil no Dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante meus √ļltimos anos na Educa√ß√£o Infantil, notei que algumas professoras e professores preferem se calar quando o assunto √© educa√ß√£o sexual. Os motivos variam bastante: falta de conhecimento a respeito do tema, medo de as fam√≠lias reclamarem sobre a abordagem, n√£o se sentirem t√£o √† vontade justamente por considerarem um "tabu", preocupa√ß√£o com uma puni√ß√£o do (des)governo que deseja arrancar a proposta do curr√≠culo, pensar que crian√ßas s√£o puras e n√£o t√™m sexualidade... Mas diante desses dados, das informa√ß√Ķes que temos e da nossa responsabilidade enquanto profissionais, nosso silenciamento √© considerado neglig√™ncia - afinal a escola tamb√©m √© ambiente de prote√ß√£o!

Art. 5¬ļ Nenhuma crian√ßa ou adolescente ser√° objeto de qualquer forma de neglig√™ncia, discrimina√ß√£o, explora√ß√£o, viol√™ncia, crueldade e opress√£o, punido na forma da lei qualquer atentado, por a√ß√£o ou omiss√£o, aos seus direitos fundamentais. (Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente)

Pensando nisso, hoje vamos refletir a respeito da import√Ęncia da educa√ß√£o sexual na Educa√ß√£o Infantil,  qual o nosso papel enquanto educadoras e educadores da primeira inf√Ęncia, como podemos identificar e denunciar situa√ß√Ķes de abuso e quais materiais podemos utilizar para aprofundar nossos estudos. Deixo aqui os meus agradecimentos √† professora Dora Silveira, minha querida amiga que atua na rede p√ļblica municipal de S√£o Paulo e que amanheceu um tanto preocupada assim que leu a not√≠cia sobre os dados do IBGE, compartilhando comigo sua frustra√ß√£o; e √† M√°rcia Tr√≠podi, amiga e coordenadora pedag√≥gica, que nos deixou algumas dicas de como a escola de educa√ß√£o infantil pode atuar frente a situa√ß√Ķes que ferem os direitos das crian√ßas.

O combate ao abuso infantil nos documentos institucionais

Os antigos Par√Ęmetros Curriculares Nacionais (PCN), iniciativa do governo federal de 1997, j√° consideravam a import√Ęncia da educa√ß√£o sexual no ambiente escolar e, embora a abordagem fosse muito superficial e alguns conceitos estejam ultrapassados (como o reconhecimento das pessoas transg√™nero, por exemplo), essas publica√ß√Ķes foram um avan√ßo no sentido de promover reflex√Ķes acerca da sexualidade (que v√£o al√©m das meras quest√Ķes biol√≥gicas), do combate ao abuso sexual e da postura das educadoras e educadores diante do tema. Com o prop√≥sito de dar subs√≠dios para o desenvolvimento de curr√≠culos localmente adaptados, em 2013 a UNESCO publicou as Orienta√ß√Ķes T√©cnicas de Educa√ß√£o e Sexualidade para o Cen√°rio Brasileiro divididas em conceitos-chave baseados em evid√™ncias e experi√™ncias pr√°ticas, onde um de seus princ√≠pios para o processo de aprendizagem √©:

Facilitar a aquisi√ß√£o de habilidades importantes sobre o comportamento sexual para a tomada de decis√Ķes, de autoconfian√ßa, comunica√ß√£o e negocia√ß√£o, e capacidade de recusa da viol√™ncia sexual, qualquer que ela seja.

Por conta da press√£o de alguns parlamentares, a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) retrocede e deixa para tratar o tema apenas nos anos finais do Ensino Fundamental sob o pretexto falacioso de que precisamos "proteger as nossas crian√ßas". Por√©m, diferente da desinforma√ß√£o propagada pela bancada conversadora e seus simpatizantes, a educa√ß√£o sexual nada tem a ver com "ilustrar" para as crian√ßas o que √© a rela√ß√£o sexual (o ato em si) a fim de incentiv√°-las ou for√ß√°-las a mudar de g√™nero (a tal da ideologia de g√™nero): nosso papel enquanto educadoras e educadores da primeira inf√Ęncia √© fazer com que os pequenos e pequenas compreendam que seus corpos e os das demais pessoas precisam ser respeitados (e que isso √© um direito garantido por lei); a identificar toques inapropriados; que a culpa nunca √© da v√≠tima e que deve ser acolhida; e que n√£o deve ter medo ou vergonha de denunciar atos de viol√™ncia (e como fazer isso). Pensando estritamente no combate ao abuso sexual, privar as crian√ßas dessas informa√ß√Ķes e silenciar esses debates n√£o seria uma "passada de pano" para agressores?

Educação sexual para formar crianças empoderadas

Desde muito pequenas, as crian√ßas devem ser encorajadas a se expressar, a serem participativas e a nunca se calarem. Quando criamos um espa√ßo de escuta ativa, onde qualquer tema possa ser discutido sem julgamentos e seus sentimentos s√£o validados, elas se sentem mais seguras para compartilhar situa√ß√Ķes que as deixaram desconfort√°veis.

Para um consistente trabalho de Orienta√ß√£o Sexual, √© necess√°rio que se estabele√ßa uma rela√ß√£o de confian√ßa entre alunos e professores. Os professores precisam se mostrar dispon√≠veis para conversar a respeito dos temas propostos e abordar as quest√Ķes de forma direta e esclarecedora, exce√ß√£o feita √†s informa√ß√Ķes que se refiram √† intimidade do educador. Informa√ß√Ķes corretas do ponto de vista cient√≠fico ou esclarecimentos sobre as quest√Ķes trazidas pelos alunos s√£o fundamentais para seu bem-estar e tranq√ľilidade (sic), para uma maior consci√™ncia de seu pr√≥prio corpo, eleva√ß√£o de sua auto-estima (sic) (...) (PCN: Orienta√ß√£o Sexual, p. 302)

Junto com a aprendizagem das partes de seus corpos e seus nomes, cabe a orienta√ß√£o de quais delas s√£o √≠ntimas: ou seja, onde apenas a pr√≥pria crian√ßa e um adulto de confian√ßa podem ver ou tocar. E qual o contexto desses toques? S√£o durante uma consulta m√©dica, uma higiene? Ou s√£o toques que machucam, onde o outro exige sil√™ncio, faz chantagens? Identificar esses sinais, toques inapropriados e ser formada para n√£o se calar podem prevenir a crian√ßa de sofrer com poss√≠veis viola√ß√Ķes j√° que abusadores procuram aquelas mais vulner√°veis e sujeitas a manipula√ß√£o para que mantenham em segredo.

√Č preciso respeitar a forma como chamam seus √≥rg√£os genitais no contexto familiar (e at√© compartilhar com colegas em car√°ter de curiosidade), mas no ambiente escolar devemos tratar pelos nomes cient√≠ficos. N√£o h√° nada de errado em ensinar para as crian√ßas que os √≥rg√£os sexuais se chamam vagina, p√™nis e √Ęnus. Muito pelo contr√°rio! H√° relatos que circulam nas redes sociais alertando sobre o perigo de n√£o nomearmos cientificamente, como o famoso caso do biscoito:

Um dia, uma garota disse à professora: "Meu tio lambeu meu biscoito" e a professora respondeu: "Da próxima vez, peça...

Publicado por A sociedade cala, a escola fala em Ter√ßa-feira, 3 de agosto de 2021

Os beb√™s e as crian√ßas t√™m muita curiosidade quanto √†s suas genit√°lias e das demais pessoas: por isso √© comum que, no ambiente escolar, algumas se toquem ou tenham interesse em "espiar" seus pares. √Č aqui que entra a nossa interven√ß√£o para que logo cedo compreendam o conceito privacidade: sem alarde, como orienta a mat√©ria do site Beb√™.com.br, professoras e professores podem direcionar a aten√ß√£o dos pequenos e pequenas colocando a roupinha ou perguntando se precisam ir ao banheiro, por exemplo. Assim as crian√ßas passam a compreender que, para mexer em suas partes √≠ntimas, necessitam de um lugar privado; da mesma forma, deve respeitar o corpo e a privacidade das(os) demais colegas.

Ainda sobre o respeito com o próprio corpo e com o corpo do outro, é importante que nós, adultos e adultas, não forcemos para que as crianças beijem ou abracem quando não querem e ensinemos a não ultrapassarem os limites de quem não deseja esses contatos físicos. De acordo com a psicóloga Macarena Chia na matéria do site El País,

Ao obrigar as crianças a cumprimentar um adulto que não conhece, ou que conhecem, mas naquele momento não querem dar um beijo, estamos a expondo a ter menos controle sobre o corpo diante de possíveis abusos.

Concomitante √† pr√°tica pedag√≥gica, as fam√≠lias devem ser escutadas e formadas para compreender o que √© a educa√ß√£o sexual na educa√ß√£o infantil, qual a sua import√Ęncia para evitar abusos e como podem complementar o trabalho em casa - e ainda refor√ßar que a tal da "ideologia de g√™nero", defendida pela bancada conservadora, n√£o existe.

Vitor diCastro, para o Quebrando Tabu, explica porque "ideologia de g√™nero" n√£o existe

Como identificar e denunciar a violência sexual infantil

Mesmo com todo nosso compromisso e trabalho pedag√≥gico, nem sempre as crian√ßas conseguir√£o comunicar oralmente aquilo que j√° vivenciaram e o que est√£o sentindo. Vale lembrar tamb√©m que crian√ßas com defici√™ncia t√™m quatro vezes mais chances de se tornarem v√≠timas de abusos do que crian√ßas sem defici√™ncia por serem ainda mais vulner√°veis. Portanto √© necess√°rio estarmos constantemente atentas(os): Childhood Brasil, ONG fundada com o objetivo de proteger a inf√Ęncia e adolesc√™ncia, listou dez maneiras de identificar poss√≠veis sinais de abuso infantil que v√£o desde a linguagem verbal e corporal das crian√ßas, o relacionamento com familiares, traumatismos f√≠sicos, √† evas√£o escolar. Na mat√©ria publicada em maio de 2017 pelo G1, a psic√≥loga Antonieta Cavalcante da Delegacia Especializada em Prote√ß√£o √† Crian√ßa e Adolescente (Depca) explica como √© realizada a abordagem com as v√≠timas e que desenhos e brincadeiras podem revelar abusos.

O documentário espanhol Los Monstruos en mi casa retrata a realidade de crianças vítimas de abuso

Ao identificar qualquer sinal que possa indicar abuso físico e/ou emocional, a coordenadora pedagógica da rede municipal de São Paulo, Márcia Trípodi, orienta:

Do ponto de vista legal, o caso deve ser comunicado imediatamente √† coordena√ß√£o pedag√≥gica e dire√ß√£o que conversar√° com a fam√≠lia e registrar√°, ao mesmo tempo em que acionar√° a supervis√£o escolar e a rede de prote√ß√£o (Conselho Tutelar e UBS de refer√™ncia). Do ponto de vista pedag√≥gico, acredito que  as educadoras e educadores devem demonstrar que podem nelas(es) confiar, acolhendo sempre. Cada caso necessitar√° de um acompanhamento espec√≠fico: √†s vezes leituras e rodas de conversa de um maneira que o assunto seja abordado sem a exposi√ß√£o da crian√ßa; noutras, talvez seja necess√°rio que o acolhimento seja somente individualizado, caso haja um grande v√≠nculo afetivo entre a crian√ßa e a/o educador/a. √Č uma situa√ß√£o dif√≠cil e desgastante que requer o envolvimento e, muitas vezes, interven√ß√Ķes diretas do trio gestor.

Em nossa pr√≥xima publica√ß√£o, traremos algumas dicas de recursos que podem ser utilizados na sala de refer√™ncia para o combate √† viol√™ncia sexual infantil. N√£o se esque√ßa de compartilhar nos coment√°rios como costuma trabalhar com educa√ß√£o sexual na primeira inf√Ęncia: vamos trocar figurinhas! At√© a pr√≥xima!

Um coment√°rio:

  1. Excelente e necess√°rio assunto a ser abordado!
    Não dá mais para esperar para falar sobre, nem mesmo deixar de agir por desinformação. Crianças estão sofrendo!

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