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22 novembro 2021

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

✎ Por Mayara Gon√ßalves
Em meados de 2020, eu escrevi um texto sobre pessoas com defici√™ncia e o mercado de trabalho no meu Linkedin. Naquela ocasi√£o, eu decidi escrever tudo que pensava porque tinha acabado de sofrer um epis√≥dio grave de capacitismo por parte de um ex-cliente. Para al√©m de contar sobre o caso (que voc√™ pode ler na √≠ntegra aqui), ainda fiz um relato - que infelizmente continua muito atual - sobre como de fato se dava a rela√ß√£o da pessoa com defici√™ncia com o mundo corporativo.  

Imagem meramente ilustrativa. Fonte: StockSnap.

Por isso, decidi compartilh√°-lo aqui com todas as educadoras e os educadores que acompanham o Fala, Pr√ī!. Embora nem tudo neste texto fale do ambiente escolar, certamente os detalhes que o comp√Ķe servem como uma aula sobre a import√Ęncia dos detalhes e da inclus√£o verdadeira na constru√ß√£o da cidadania. Para al√©m disso, ainda acrescento aqui meu ponto de vista sobre como a escola pode ter um papel decisivo na hora de formar um cidad√£o (com uma defici√™ncia ou n√£o) que esteja apto para o trabalho. 

Falar sobre inclus√£o da pessoa com defici√™ncia ainda √© um tabu, especialmente porque o Estatuto da Pessoa com Defici√™ncia √© relativamente novo. Sancionado em 6 de julho de 2015, o documento assegura os direitos das mais de 45,6 milh√Ķes de pessoas que possuem alguma limita√ß√£o f√≠sica ou cognitiva no Brasil.

No passado, era incomum notarmos a presença de PCDs em diversas esferas da sociedade. Atualmente, existe um crescente movimento de independência por parte das pessoas com deficiência que, se antes ficavam restritas ao cotidiano de suas casas, hoje estão cada vez mais indo às ruas para atividades ligadas à diversão, estudo e trabalho. Quando o assunto é inclusão no mundo corporativo, constatamos que apenas 1% dos brasileiros que possuem uma deficiência estão empregados em um trabalho formal. Grande parte desse déficit se dá graças ao baixo índice de aplicação das leis que protegem a pessoa com deficiência no país. Diante de dados como esses, vale a pena refletir sobre qual é o papel de cada um perante à inclusão, que deve ser uma luta de todos.

A "defici√™ncia" no √Ęmbito coorporativo e principais queixas de PCDs sobre a inclus√£o no mercado de trabalho

Para entender como é possível combater a discriminação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, primeiro você deve estar ciente da amplitude do termo "deficiência" quando aplicado a esse contexto.

V√≠deo Inclus√£o da pessoa com defici√™ncia no mercado de trabalho do canal Make sobre rodas

Engana-se quem pensa que s√£o considerados PCDs apenas aqueles que possuem particularidades f√≠sicas e intelectuais. Condi√ß√Ķes "n√£o vis√≠veis" como: altera√ß√Ķes sensoriais, psiqui√°tricas, Hepatite C e HIV tamb√©m entram no espectro da defici√™ncia. A compreens√£o do espectro e o di√°logo com quem vive essa realidade, torna-nos mais capazes de qualificar e propor a√ß√Ķes realmente inclusivas no ambiente de trabalho.

Apesar da lei de cotas vigorar no país desde 1991, muita coisa ainda precisa mudar. Segundo ela, empresas com mais de 100 colaboradores têm a obrigação de incluir de 2% a 5% de PCDs em seu quadro de funcionários. No entanto, preconceito, falta de acessibilidade e má remuneração são queixas rotineiras de quem luta pela inclusão nessa esfera social durante a vida.

Adaptar-se para receber adequadamente as pessoas com defici√™ncia na sua empresa significa estar disposto a promover mudan√ßas, tanto estruturais quanto conceituais no ambiente, priorizando o respeito ao direito de ir e vir, desempenhar fun√ß√Ķes e conviver de maneira saud√°vel com os colegas de trabalho.

Porém, há quem ainda insista na redução da figura do PCD, entendendo-o como alguém incapaz e improdutivo. Tal rótulo é tão comum que ganhou o termo "capacitismo" para ser identificado. Assim, uma porcentagem considerável dos empregadores se exime da responsabilidade de alterar aspectos do ambiente, do planejamento e do comportamento de sua empresa.

Al√©m disso, a maioria das vagas para PCDs s√£o pr√©-estabelecidas, oferecendo cargos que desconsideram a forma√ß√£o acad√™mica conquistada pelo indiv√≠duo. Por isso, h√° muitos designers, engenheiras/os, jornalistas, advogadas/os, nutricionistas, professoras/es, etc., atuando em cargos administrativos e de atendimento ao p√ļblico por falta de posi√ß√Ķes adequadamente inclusivas dispon√≠veis. Assim, a vis√£o capacitista e pouco inclusiva contribui para um cen√°rio negativo, dominado pela informalidade.

E por que se estima um alto índice de informalidade entre as pessoas com deficiência? Alegando que nunca foram procuradas por pessoas com deficiência e que por isso "não se adaptaram", as empresas criam um paradoxo: elas seriam procuradas com mais frequência se estivessem preparadas! Consequentemente, hoje é impossível estimar quantas pessoas com deficiência sobrevivem através do trabalho informal, sem contar com garantias como: férias, décimo terceiro, FGTS e INSS.

√Č verdade que uma parcela das pessoas com defici√™ncia faz parte dos 4,6 milh√Ķes de benefici√°rios do BPC (Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada), que confere o valor de 1 sal√°rio m√≠nimo aos idosos e PCDs de baixa renda que s√£o considerados inaptos a trabalhar. Entretanto, em muitos casos o benef√≠cio n√£o basta para pagar as contas. Al√©m disso, se somarmos a este cen√°rio √† falta de acessibilidade encontrada no trajeto e nas depend√™ncias da empresa, a informalidade se justifica, uma vez que o BPC √© revogado assim que algum v√≠nculo empregat√≠cio √© criado.

Embora o cen√°rio descrito n√£o seja animador, est√° na m√£o das pessoas e empresas transform√°-lo. Algumas das a√ß√Ķes poss√≠veis para o combate da discrimina√ß√£o e falta de acessibilidade s√£o:

Combatendo o capacitismo: de empresas para pessoas com deficiência

A conversa √© a base de qualquer rela√ß√£o: ent√£o, n√£o deixe de conversar com funcion√°rias e funcion√°rios PCDs para entender melhor suas necessidades. Al√©m disso, promova palestras e treinamentos para todas e todos sobre o assunto. Sua empresa precisa passar por reformas? Siga as normas t√©cnicas previstas em lei. Se o espa√ßo j√° for adaptado, pergunte √†s PCDs o quanto as adapta√ß√Ķes s√£o efetivas e o que pode ser.

Vídeo Emprego PCD do canal Adriana Cubas

Est√£o faltando pessoas com defici√™ncia na sua equipe? N√£o contrate s√≥ para cumprir a lei de cotas: esteja disposto a considerar todas as habilidades dos candidatos PCDs como diferenciais e tamb√©m a flexibilizar a rotina e o regime de trabalho. Se voc√™ pensou “quantos problemas a contrata√ß√£o de uma pessoa com defici√™ncia vai trazer para a minha empresa”, saiba que voc√™ est√° cometendo o crime do capacitismo. Al√©m disso, se voc√™ pensou em sobrecarregar uma colaboradora ou colaborador com defici√™ncia pois “est√° fazendo o favor de contrat√°-lo”, est√° novamente sendo capacitista. 

Converse e pergunte o que precisam para desempenhar seu trabalho da melhor forma poss√≠vel. Saiba qual √© sua prefer√™ncia entre o home office e o trabalho presencial, para que n√£o precisem abandonar seus tratamentos m√©dicos, estudos e cargos conquistados por conta da dificuldade de chegar at√© o local de trabalho. Eventualmente a empresa pode n√£o disponibilizar o home office. Neste caso, se a PCD n√£o dirigir e traslado at√© o trabalho seja imposs√≠vel atrav√©s do transporte p√ļblico, √© dever dos gestores disponibilizar formas de locomo√ß√£o adequadas (fretado adaptado, reembolso do Uber, etc).

Lembre-se: Todas as pessoas s√£o capazes, especialmente quando lhes s√£o dadas condi√ß√Ķes adequadas para aprimorar suas habilidades e desempenhar suas fun√ß√Ķes. Por isso, faz toda a diferen√ßa quando as empresas se preparam adequadamente e criam oportunidades dignas de capacita√ß√£o e inclus√£o.

Combatendo o capacitismo: de pessoas sem deficiência para pessoas com deficiência

Estude e apoie a causa da inclusão: PCDs têm muito a ensinar para a sociedade e sabem como ninguém narrar suas dificuldades e conquistas. Para te ajudar a ficar atento, a sugestão é seguir perfis com o tema nas redes sociais. Mariana Torquato, Maria Paula Vieira, Ana Clara Moniz, Disbuga, Coletivo Hellen Keller, Histórias de Cego, Cacai Bauer, Léo Akira e Visurdo são indispensáveis!

Vídeo Um dia trabalhando no restaurante, do canal Cacai Bauer

Seja agente da mudança: você já se perguntou porque não convive tanto com pessoas com deficiência? Provavelmente não estão presentes no seu dia a dia porque a sociedade nasceu inacessível e capacitista! Para mudar esse cenário, é fácil: chame aquela(le) amiga(o) PCD para o happy hour (de preferência em bares acessíveis), convide PCDs para dançar nas festas da empresa (você vai se surpreender com a quantidade de PCDs "pé de valsa", mesmo em cadeiras de roda!) e tenha empatia. Eles não são "um exemplo de superação"; estão apenas tentando viver uma vida plena apesar das dificuldades, assim como você.

Pontue e denuncie atos discriminat√≥rios: devemos identificar, pontuar e denunciar comportamentos e situa√ß√Ķes respons√°veis por ferir o direito √† vida plena das pessoas com defici√™ncia. Fazer piadas, invalidar o lugar de fala (ou desrespeitar o direito de n√£o falar) da PCD, parar em vagas marcadas, continuar frequentando lugares sem acessibilidade e ter medo de se aproximar por desconhecer a realidade, s√£o atitudes nocivas e extremamente capacitistas.

E como a escola pode atuar na formação de PCDs aptas a trabalhar e respeitadas em suas atividades?

Do ponto de vista escolar, entendo que a sala de refer√™ncia deve ser um ambiente de encorajamento e desenvolvimento.  A cl√°ssica pergunta "o que voc√™ quer ser quando crescer?" deve ser feita tanto para crian√ßas e adolescentes sem defici√™ncia, quanto para a PCD. Assim, todos os est√≠mulos precisam ser oferecidos (com as devidas adapta√ß√Ķes) para contribuir no desenvolvimento das potencialidades de todas e todos.

Vídeo Como abrir o MEI gratuitamente?, do canal Nath Finanças

Ao longo dos anos, a criança ou adolescente com deficiência deve desenvolver a consciência de que ocupar espaços, inclusive no mercado de trabalho, é um direito que deve ser apoiado e viabilizado por outros cidadãos e cidadãs, autoridades e empresas.

Assuntos relacionados √† prepara√ß√£o para os vestibulares, √† acessibilidade, √†s possibilidades de inser√ß√£o no mercado de trabalho e √† real viv√™ncia do ambiente corporativo devem fazer parte das discuss√Ķes entre alunas/os, pais e professoras/es. Al√©m disso, conversar sobre a parte burocr√°tica relacionada ao assunto (pagamento do INSS, Direitos do Trabalhador, declara√ß√£o do imposto de renda, declara√ß√£o de M√©dio e Pequeno Empreendedor, etc) √© importante para que todas e todos possam entender melhor seus direitos e deveres enquanto cidad√£s e cidad√£os.

Por sorte, hoje existem muitos canais no YouTube com a proposta de desmistificar esse assunto e preparar cidad√£s e cidad√£os mais conscientes. Ao longo desta publica√ß√£o, deixamos algumas dicas de v√≠deos: n√£o deixem de conferir! A administradora e youtuber Nath Finan√ßas tamb√©m disponibiliza em seu canal duas playlists que podem ser muito interessantes para esse contexto: Tudo sobre o MEI e Imposto de Renda. Outra dica tamb√©m √© a publica√ß√£o INSS para aut√īnomos do Serasa. Ent√£o, √© poss√≠vel usar esses materiais como apoio - quem sabe incluindo debates nas aulas de educa√ß√£o financeira e cidadania, afinal cidadania e inclus√£o andam de m√£os dadas!

Uma sociedade que de fato promove a inclusão é a que pensa não só nos gastos que terá com ela, mas no bem-estar do indivíduo que possui uma deficiência, respeitando o que está previsto em lei e as particularidades de cada ser humano. Todas e todos nós somos responsáveis por essa transformação constante e devemos dar voz a quem precisa ser ouvida/o!

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