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25 fevereiro 2021

Estatuto da pessoa com defici√™ncia na escola: reflex√Ķes sobre inclus√£o escolar

✎ Por Mayara Gon√ßalves

Criado em 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Defici√™ncia vigora desde 2 de janeiro de 2016 e existe para assegurar os direitos do PCD e orientar as demais esferas sociais no desafio de promover a inclus√£o.

Imagem meramente ilustrativa. Fonte: MedLine Plus.

Quando paramos para pensar nessa questão, a discussão naturalmente se torna mais complexa, especialmente quando olhamos para o contexto escolar. Sobre esse tópico, o Estatuto da Pessoa com Deficiência diz:

A educa√ß√£o constitui direito da pessoa com defici√™ncia, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os n√≠veis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcan√ßar o m√°ximo desenvolvimento poss√≠vel de seus talentos e habilidades f√≠sicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas caracter√≠sticas, interesses e necessidades de aprendizagem. Par√°grafo √ļnico: √Č dever do Estado, da fam√≠lia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educa√ß√£o de qualidade √† pessoa com defici√™ncia, colocando-a a salvo de toda forma de viol√™ncia, neglig√™ncia e discrimina√ß√£o

Entretanto, apesar de ser repleto de palavras bonitas, o documento (que √© espantosamente recente!) n√£o √© respeitado. E a raiz disso est√° na cultura do capacitismo, t√£o intr√≠nseca ao nosso dia a dia. Afinal, como promover a inclus√£o em uma sociedade que insiste em “separar” a pessoa com defici√™ncia das demais, por conta de suas caracter√≠sticas f√≠sicas e de uma s√©rie de suposi√ß√Ķes equivocadas e preconceituosas? Como lutar por uma escola inclusiva, quando ainda estamos combatendo retrocessos como o decreto recente da Pol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Especial, que foi revogado pelo STF em dezembro de 2020 e promoveu a segrega√ß√£o da pessoa com defici√™ncia em “salas especiais” dentro do ambiente escolar?

Ali√°s, aprofundando ainda mais a quest√£o: √© dif√≠cil desconstruir o capacitismo e promover a inclus√£o em uma sociedade pautada na desigualdade. Digo isso porque os direitos das pessoas com defici√™ncia devem ser defendidos por todos, mas √© quase imposs√≠vel que o coletivo pense na relev√Ęncia deste assunto quando 65% da popula√ß√£o brasileira n√£o tem acesso √† direitos b√°sicos como: educa√ß√£o, moradia, alimenta√ß√£o, sa√ļde e emprego de qualidade.

Apesar do cen√°rio desfavor√°vel, vale a pena lembrar que enquanto educadoras(os) e cidad√£s(os), precisamos tomar a responsabilidade da inclus√£o para n√≥s mesmos, pensando em alternativas poss√≠veis para acolher e favorecer o desenvolvimento da pessoa com defici√™ncia no ambiente escolar. √Č certo que, assim como a minha, ainda haver√£o muitas m√£es brigando pelo direito √† educa√ß√£o de seus filhos PCD at√© que estejamos de fato em uma sociedade anticapacitista. Ainda hoje h√° in√ļmeras situa√ß√Ķes (que s√£o crimes!) de falta de acessibilidade, recusa de matr√≠cula do PCD (ou cobran√ßa de taxa adicional para que isso seja feito) inexist√™ncia de material did√°tico adaptado ou profissionais de apoio especializados em facilitar a execu√ß√£o de tarefas e atividades concernentes ao dia a dia da pessoa com defici√™ncia na escola. Por√©m, o amparo da lei faz com que tenhamos por onde come√ßar essa luta.

O que posso fazer enquanto cidad√£ e educadora para promover a inclus√£o no ambiente escolar?

Para que possamos nos aprofundar no desafio de promover a inclus√£o verdadeira da pessoa com defici√™ncia, um √≥timo exerc√≠cio inicial √© olhar √† nossa volta e pensar que a educa√ß√£o faz parte de nossas vida desde que abrimos os olhos. Al√©m disso, √© necess√°rio estar aberto a estudar e conhecer mais sobre o assunto. Assim, podem surgir perguntas interessantes para debates e atividades super ricas em sala de refer√™ncia, reuni√Ķes de coordena√ß√£o ou com fam√≠lias e professores:

  • Quanto de nossas casas √© acess√≠vel para um PCD?
  • Dentro delas, temos o h√°bito de estimular o respeito √† diversidade, o debate anticapacitista e a import√Ęncia da inclus√£o?
  • O caminho feito por professores, funcion√°rios, pais e crian√ßas at√© a escola √© acess√≠vel? 
  • Quanto da estrutura f√≠sica e pedag√≥gica da escola na qual trabalhamos, deixamos nossos filhos ou estudamos √© acess√≠vel?
  • Que iniciativas presentes na sociedade (e na escola) combatem o preconceito e facilitam a compreens√£o e o acesso aos direitos da pessoa com defici√™ncia para quem precisa deles? 
  • De que forma a inclus√£o est√° prevista em documentos como o projeto pol√≠tico-pedag√≥gico ou √© tema de estudo nos grupos de forma√ß√£o?

A partir de quest√Ķes como essas sendo trazidas √† tona e discutidas de maneira pr√°tica, dando ouvidos √† quem entende do assunto ou quem convive de perto com essa realidade e nos inserindo no contexto, √© que chegamos a solu√ß√Ķes interessante, mobilizando nossa comunidade e impactando diretamente na qualidade de vida e de aprendizado da pessoa com defici√™ncia. 

Links e materiais √ļteis para estudar sobre inclus√£o escolar

Por fim, listamos alguns links e livros com o propósito de incentivar os estudos sobre o tema!


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